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Você sabe o que é Concessão de rodovias? Confira.

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Nosso país possui mais de 1 720 700 quilômetros de estradas e rodovias, na quais são responsáveis pelo transporte de cargas entre os estados brasileiros. Deste total, uma certa porcentagem foi concedida à empresas terceirizadas que passaram a se responsabilizar por determinada estrada/rodovias.

E é nesse processo que entra o conceito que iremos comentar hoje, concessão de rodovias. Que nada mais é, do que a privatização das mesmas à terceiros.

O ato está transcrito em lei, o que faz do mesmo algo legal e bastante utilizado. Cada empresa se torna responsável por diversos aspectos, como por exemplo, melhorias nas estradas ou serviços de guincho.

Quando uma rodovia entra em concessão?

A partir do momento que é fechado um contrato entre o Estado e alguma empresa terceirizada, a rodovia já estará sob concessão de x empresa.

Normalmente, são informados diversos detalhes sobre a mesma nas placas e em trechos das rodovias e estradas, informações essas que possuem diversas finalidades.

Durante o período na qual a empresa está responsável pela estrada, ela necessita propor melhorias e dar mais segurança aos motoristas que nela transitam.

Como funciona?

A concessão funciona a partir de pontos estipulados na Lei de número 8.987 – 1995 que formaliza o processo e propõe algumas regras adjacentes para o bom funcionamento da “parceria”.

Então, para que as melhorias sejam efetuadas elas utilizam a estratégia de pedágio, que é algo legal perante à lei.

Uma certa porcentagem deste valor é destinado à melhorias e segurança das rodovias, melhorando-as para um melhor funcionamento.

Por que privatizar uma estrada?

Então, muitas pessoas podem achar que isso ocorre somente para fins econômicos, como por exemplo, de corte de gastos. Embora esse seja um ponto alvo, outro foco importante é o tempo dos magnatas.

Com empresas terceirizadas cuidando da administração das estrada e rodovias, prestando serviços de guincho, por exemplo, o governo possui mais tempo e recursos para cuidar de outras áreas fundamentais do país.

Como por exemplo, saúde e educação, que são áreas até então carentes e que necessitam de um controle maior. Segundo isso, as empresas irão receber uma certa quantia do Estado mais o pedágio.

Aspectos positivos e negativos

Então, tudo nessa vida possui dois lados, o famoso dois lados da moeda, e com essa concessão não é diferente. Embora essa privatização traga bons resultados, ela também traz alguns malefícios.

Com essa privatização ocorre um tempo e verba maior para outras áreas, como citado acima. Além disso, os fretes e entregas se tornam mais rápidos e eficazes, além de mais econômicos.

E para animar um pouco mais, os índices de assaltos de cargas diminuíram bastante após o processo de privatização.

Mas por outro lado, tantos benefícios, como por exemplo, melhorias nas estradas, guincho, serviços de saúde e diversos outros fazem com que as taxas cresçam um pouco, podendo elevar bastante o custo médio de viagens.

Então, visando esses dois aspectos, cabe aos usuários opinaram qual o mais vantajoso.

Por trás disso tudo

E claro, embora o Estado não esteja mais diretamente responsável por algumas estradas, eles fiscalizam tudo e ainda são os responsáveis por fechar novas parcerias e afins.

O responsável por controlar tudo isso é o PER (Programa de Exploração Rodoviária) na qual pesquisa e fecha novos contratos.

E além disso, o governo cobra algumas “obras” destas empresas, indicando os aspectos mais urgentes a serem melhorados e afins, em resumo, é um trabalho em conjunto.

E um desses pedidos podem ser por exemplo como o aumento de alguma rodovia, estrada ou colocação de sinalização em determinados trechos.

O ato de privatizar estradas é algo desconhecido por muitos, mas é um tema bastante interessante e que vale a pena pesquisar mais de perto para saber um pouco mais sobre.